Tendência é que STF derrube decisão de Nunes sobre cultos

segunda-feira, abril 05, 2021

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog do Camarotti sinalizam que há maioria no plenário da Corte para derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que liberou cultos e missas na pandemia, mesmo com as restrições impostas por estados e municípios.

O blog apurou que ministros do STF demonstraram surpresa com a decisão monocrática de Nunes Marques em pleno feriado da Semana Santa. Isso porque em abril do ano passado o plenário já tinha reconhecido a autonomia de estados e municípios para tomar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

“Se até o Papa Francisco comandou as celebrações da Páscoa sem fiéis, por que vamos colocar em risco as pessoas no Brasil com aglomerações em templos e igrejas? É preciso reconhecer a decisão de governadores e prefeitos”, disse ao Blog um ministro do STF.

Segundo o blog do Valdo Cruz, depois de Nunes Marques liberar a realização de cultos religiosos no país, o ministro Gilmar Mendes deve indeferir nesta segunda-feira (5) um recurso que contesta a proibição de público em celebrações religiosas no estado São Paulo. O ministro deve ainda levar o caso imediatamente ao plenário pela sua relevância e pelo momento de agravamento da pandemia no Brasil.

Gilmar Mendes tem em seu gabinete dois pedidos contra a decisão do governo de São Paulo de proibir cultos religiosos com público presencial durante a fase mais aguda da pandemia. Um deles, feito por um conselho de pastores, o ministro deve desconhecer por considerar que não tem legitimidade para o caso. O outro, solicitado pelo PSD, deve ser analisado e indeferido em razão da posição do ministro a favor da autonomia de estados e municípios.

Seja qual for a decisão final do ministro, Gilmar Mendes vai levar imediatamente o caso ao plenário e trabalha com a possibilidade de que seja apreciado pelos demais colegas ainda nesta semana. Incluindo a decisão de Nunes Marques, que gerou insatisfação dentro do tribunal.

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