Fiscalização apreende carga de R$ 1,3 milhão em suplementos alimentares em loja no Recife

terça-feira, março 16, 2021

Uma carga de suplementos alimentares avaliada em R$ 1,3 milhão foi apreendida por fiscalização da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).


O material foi encontrado em uma loja que vendia os produtos pela internet e tinha sede física em um empresarial no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

A apreensão ocorreu na última quinta-feira (11) e foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Sefaz-PE.

O material foi encaminhado ao depósito da Sefaz-PE localizado no bairro de Santo Antônio, na área central da capital pernambucana.

De acordo com o gerente de Ações Fiscais Estratégicas da Sefaz-PE, Antônio Emery, foi identificada uma incompatibilidade na movimentação de entradas e saídas de mercadorias na loja a partir de um cruzamento de dados.

"Verificaram que não havia nenhuma nota [fiscal]. Os auditores se dirigaram ao contribuinte e não foi apresentada a documentação", explicou.

Inicialmente, no final de janeiro, foi feita uma diligência no local e se constatou a existência das mercadorias irregulares. Nesse primeiro momento, foi feita a interdição do estabelecimento.

Os proprietários receberam um prazo de até 10 dias para apresentar documento fiscal próprio para as mercadorias em questão.

Com o prazo estendido e esgotado e nenhum tipo de documentação apresentada, a equipe da Sefaz-PE foi mais uma vez até o local e realizou a apreensão dos suplementos alimentares, que foram removidos para um depósito.

"Quando vamos a primeira vez, fazemos uma contagem do estoque e o contribuinte assina. Damos o prazo e recolhemos quando voltamos caso a documentação fiscal não seja apresentada. Na segunda vez, fomos de posse desse termo de contagem para fazer o recolhimento", acrescentou o gerente da Sefaz-PE.

A regularização da mercadoria, segundo a Secretaria da Fazenda, fica condicionada ao pagamento do imposto e multa no valor aproximado de R$ 440 mil.

Na segunda-feira (15), uma equipe da Agência Pernambuco de Vigilância Sanitária (Apevisa) coletou amostras para identificar a origem a partir de análises.

FolhaPE

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