TJPE decide por expediente regular nos dias de carnaval

terça-feira, fevereiro 02, 2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu, na última segunda-feira (1º), que o expediente será regular, nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro deste ano, em que seria comemorado o carnaval. O expediente regular no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco foi publicado no Ato 97/2021 pela Presidência do TJPE no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (2).

A medida considera que o Poder Executivo estadual suspendeu as atividades carnavalescas em todo o estado, como forma de prevenção para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco. Em decorrência disso, o TJPE revogou os incisos II, III e IV, do Artigo 1º e o Artigo 3º do Ato nº 733/2020, de 11 de novembro de 2020.

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