Partidos que formam bloco dissolvido por Lira recorrem ao Supremo

terça-feira, fevereiro 02, 2021

 

PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede anunciaram na madrugada desta terça-feira vão ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do deputado Arthur Lira (PP-AL), que, eleito presidente da Câmara, dissolveu a formação do bloco composto por partidos que apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.

Lira também anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora, cuja composição é definida a partir do tamanho de cada bloco. Técnicos da Casa disseram que, na prática, a decisão faz com que o bloco de Lira dispute os cargos da Mesa com os demais partidos isoladamente. Isso dá força ao grupo político do novo presidente da Casa.

Em nota, os partidos contestaram a decisão, a chamando de “autoritária, antirregimental e ilegal”.

Segundo as legendas, “a eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização –, o referido deputado [Lira] coloca em sério risco a governabilidade da Casa.”

Ainda como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (MDB-RJ) aceitou a inclusão do PT no bloco que apoiou Baleia. O pedido foi feito pouco depois do prazo se encerrar. A legenda disse que houve problemas técnicos com o sistema de registro.

Com a decisão de Lira, será feito um novo cálculo levando em conta apenas os blocos registrados até as 12 horas de 2ª feira (1º.fev.2021), limite para a inscrição.

“A insistir nesse caminho, [Lira] perderá qualquer condição de presidi-la [Câmara dos Deputados], já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade”, disseram as legendas.

“Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco. Não aceitaremos”.

Eis a íntegra da nota divulgada pelos partidos:

“Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.

A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. 

Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco. Não aceitaremos. Vamos ao STF em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021

Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede

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