Governo holandês pede à justiça manutenção do toque de recolher contra a Covid-19

sexta-feira, fevereiro 19, 2021

O governo holandês pediu nesta sexta-feira a um tribunal de apelação para anular uma primeira decisão que ordena a suspensão imediata do toque de recolher instaurado para frear o avanço da pandemia de Covid-19.


Na terça-feira, um juiz de primeira instância ordenou ao governo a suspensão imediata do toque de recolher, instaurado em 23 de janeiro, por considerar que a "emergência particular" que este tipo de medida exige não estava demonstrada.


A lei especial na qual o governo se baseou para impor a medida pode ser aplicada quando existem "circunstâncias muito urgentes e excepcionais", como a queda de uma barragem, afirmou o tribunal.


O governo recorreu e o tribunal de apelação suspendeu o veredicto, o que significa que o toque de recolher continua em vigor até a divulgação de uma decisão final.


Nesta sexta-feira, o advogado do governo, Reimer Veldhuis, explicou que o Executivo introduziu o toque de recolher para administrar uma situação "preocupante" relacionada com a Covid-19, semanas depois da detecção de uma nova variante do coronavírus no Reino Unido.


O primeiro-ministro, Mark Rutte, indicou que vai aguardar a decisão do tribunal de apelação antes de prosseguir com a tramitação de uma nova lei sobre o toque de recolher, que o Senado deve votar nesta sexta-feira e que recebeu o apoio da Câmara dos Deputados na quinta-feira.


A instauração da medida, em vigor entre 21H00 e 4H30 até pelo menos 2 de março, provocou grandes protestos e distúrbios no país.


O caso foi levado à justiça pelo 'Viruswaarheid' ("Verdade sobre o vírus"), um grupo que organizou várias manifestações na Holanda desde o início da crise de saúde e que promove teorias da conspiração sobre a pandemia.

AFP

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