Câmara promove reunião solene para início dos trabalhos

quinta-feira, janeiro 28, 2021
Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife serão reiniciados, na próxima segunda-feira, às 10h, com a reunião solene para a instalação da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, sob a presidência do vereador Romerinho Jatobá (PSB).

Em virtude da pandemia de covid-19, a reunião será realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pelo site da Casa (www.recife.pe.leg.br). A solenidade contará com a participação do prefeito da cidade, João Campos, que vai expor os planos e as metas do Executivo para 2021.

De acordo com o diretor do departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, durante a reunião, quatro autoridades poderão fazer discursos: o presidente da Câmara, o prefeito, o líder do Governo e o líder da Oposição na Casa.

O prefeito deverá fazer uma prestação de contas e apresentar suas propostas para este ano. É o que está previsto no artigo 54, inciso 7º, da Lei Orgânica, que estabelece para o Chefe do Executivo, nesta ocasião: “Remeter mensagem e plano de governo à Câmara Municipal, por ocasião de abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Município”.

A reabertura dos trabalhos legislativos significa o fim do recesso parlamentar que teve início nos últimos dias de dezembro do ano passado. Durante o mês de janeiro as decisões do colegiado foram suspensas, como é de praxe durante os recessos, tendo ocorrido apenas a reunião solene para a posse do prefeito João Campos; da vice-prefeita Isabela de Roldão e dos 39 vereadores do Recife.

No entanto, todos os departamentos da Câmara Municipal do Recife funcionaram, inclusive com atendimento ao público e para recebimento de proposições de vereadores (como projetos de lei e requerimentos). A interrupção temporária das atividades dos vereadores – como debates em plenário, reuniões de comissões e audiências públicas – ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 de Lei Orgânica do Município.

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