Prefeitura corta R$ 60 milhões em despesas e anuncia programa de assistência à população e apoio à geração de renda

quinta-feira, junho 06, 2019
O prefeito Geraldo Julio reuniu, nesta terça-feira (4), todo o secretariado para anunciar a meta de redução de custos e novas medidas de incremento de receita para este ano, além de anunciar programa de assistência e geração de renda com o objetivo de reduzir a pobreza, que vem crescendo no Brasil. A contenção nas despesas que será da ordem de R$ 60 milhões, resultado de um esforço fiscal para não afetar o funcionamento dos serviços básicos prestados pela Prefeitura do Recife. A ação implica na devolução de 75 carros, acontecendo já neste mês de junho, nova revisão de contratos e o aumento da arrecadação por meio da dívida ativa.

Em janeiro deste ano, mesmo com perspectivas de melhoras na economia, a Prefeitura anunciou um corte de R$ 50 milhões. Neste momento, diante de indicativos de recessão da economia brasileira, revelados em análises de instituições nacionais e internacionais, a gestão precisou ajustar ainda mais as despesas e o gesto vai resultar na economia de R$ 110 milhões este ano dos cofres públicos municipais.

O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, destacou sobre o que foi tratado na reunião. “Os cortes são uma reação do município ao cenário econômico, que tem se apresentado em uma perspectiva mais negativa do que no início do ano, onde era previsto um crescimento do PIB de 2,5% em relação ao ano anterior. Todas essas projeções vêm sendo revistas, chegando na última a 1,13%, apenas. Isso faz com que a gente precise rever nossa projeção de receita e a nossa despesa também. Estamos com essa medida propondo um corte de R$ 60 milhões”, explicou o secretário.

O controle de despesas vai permitir investimentos em iniciativas voltadas para a população mais carente da cidade, que tem sido a mais prejudicada pela crise econômica do País. Batizado de Chegando Junto, o programa vai abarcar 10 projetos em diferentes áreas, que serão lançadas até o fim deste ano. Além de todo o secretariado, quem também conheceu as propostas foram os vereadores Eduardo Marques (presidente da Câmara), Carlos Gueiros (vice presidente da Câmara), Eriberto Rafael (líder do Governo), Aderaldo Pinto (vice líder do Governo) e Aerto Luna (vice líder do Governo).

“Os cortes e as racionalizações nos contratos estão sendo feitas para possibilitar e preservar os serviços prestados à população, e promover também o o programa ‘Chegando Junto’, que a Prefeitura do Recife lança hoje com base nos indicadores que mostram que a desigualdade no país nunca foi tão grande. A crise econômica que afeta o país atinge principalmente e desproporcionalmente os mais pobres e por isso, nós, enquanto poder público, não podemos ficar de fora. Temos responsabilidade e por isso o lançamento deste programa que abrange vários projetos com dois objetivos principais: assistência à população e apoio à geração de renda”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira.

As medidas estão alinhadas com os números mais recentes divulgados por instituições de pesquisa do Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o contingente de pessoas pobres no Brasil aumentou em 2 milhões no último ano, em função da crise e do aumento das taxas de desemprego.

As ações serão divididas entre as áreas de assistência à população e apoio à geração de renda. Um dos investimentos será destinado para a abertura de três restaurantes populares em parceria com a iniciativa privada para atender a população mais pobre. As unidades servirão refeições diárias de graça para população em situação de rua. O parceiro privado poderá comercializar mais refeições a custo popular.

Outra iniciativa é a construção de abrigo noturnona Travessa do Gusmão, no bairro de São José. A meta é que o espaço abrigue pelo menos 200 pessoas por noite. Os restaurantes populares e o abrigo noturno são iniciativas que têm em sua essência a busca por salvaguardar as pessoas mais carentes da cidade. A escolha dos locais e o formato da iniciativa estão lastreadas nas inspeções sobre a população de rua do Recife.

Na área de assistência social, também será lançado o projeto Gera Cidadania, cujo objetivo é oferecer oficinas pedagógicas e artísticas para crianças, adolescentes e jovens, no contraturno escolar, por meio de instrutores da própria comunidade com o objetivo de promover cidadania e inclusão em áreas vulneráveis.

Em abril, o Brasil atingiu 12,5% de desempregados, somando 13,2 milhões de pessoas sem trabalho (4,9 milhões de desalentados, aqueles que já desistiram de procurar emprego). Diante dessa situação, a Prefeitura também lança nos próximos meses o projeto Frentes de Trabalho, que consiste na contratação de moradores dos bairros para a realização de pequenos reparos de manutenção em escolas e unidades de saúde, como pintura, capinação. O pagamento será realizado através de diárias.

Em meio ao agravamento da crise econômica e da falta de perspectivas de melhora dos índices de crescimento no Brasil, a saúde é outra área em que a população procura alento. Por isso, a Prefeitura do Recife, por meio de Secretaria de Saúde, vai lançar mutirões de saúde voltados para população de baixa renda. O foco são consultas e exames para reduzir filas de espera e o atendimento nas áreas da cidade onde não há cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs). O primeiro deles será realizado nos próximos dois sábados, 8 e 15 de junho, com 1.600 consultas e exames ortopédicos. Nos últimos anos, com o aumento do desemprego, 100 mil pessoas perderam os planos de saúde e migraram para o SUS no Recife.

Com a desarticulação de programas do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida, a gestão também desenvolveu projetos na área de habitação popular, um deles é o Parceria na Sua Casa. A iniciativa tem por base uma lei aprovado por Geraldo Julio em 2016, cujo objetivo é auxiliar moradores em pequenas reformas de até R$ 5 mil.

Outra iniciativa busca garantir a ampliação das mulheres no mercado de trabalho. O projeto Pertencer (espaço de convivência), encabeçado pela Secretaria de Habitação, busca criar áreas de convivência em habitacionais da Prefeitura para crianças de zero a seis anos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a participação do trabalho das mulheres ainda é cerca de 30 pontos percentuais menor que a dos homens. E, principalmente as mulheres mais pobres, são diretamente impactadas por não terem com quem deixar os filhos.

A Secretaria de Habitação também promoverá, diante dos cortes no Minha Casa, Minha Vida, projeto de Autoconstrução, em que fornecerá material e assistência técnica para que o recifense que não tem onde morar construa sua própria casa.

O Programa Chegando Junto alinha-se com a situação atual no Brasil, onde a quantidade de pessoas que ganham menos são as que mais têm sofrido com os efeitos da crise. Não há sinais de recuperação, mas de acordo com pesquisa recente do IBGE, os mais pobres são os que mais demoram para se recuperar de uma crise na comparação com a população mais rica.

A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo também entra no Chegando Junto com minicursos de empreendedorismo de manicure, pedicure, corte de cabelo na máquina, mecânico de bicicleta, entre outros. Após o curso, a pessoa recebe um kit de material (ferramentas, máquina de cabelo, etc) para já começar a ganhar sua renda. Em razão de pesquisa do Instituto Locomotiva, que revela que 18 milhões de brasileiros já têm algum tipo de renda através de aplicativos, a pasta também irá ajudar os recifenses que quiserem investir para ganhar renda por app.

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