Novos convênios garantem vagas de trabalho para reeducandos do regime aberto

quarta-feira, fevereiro 27, 2019
Para diminuir a reincidência criminal e incentivar a reinserção social dos egressos do sistema prisional, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Patronato Penitenciário, está ampliando parcerias com as prefeituras de Recife, Olinda, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão pernambucano. Ao total, são mais 32 vagas de trabalho para cumpridores do regime aberto.

Para começar a exercer atividade remunerada os novos trabalhadores passam por um processo seletivo, avaliação psicológica e treinamento. Eles serão distribuídos de acordo com a demanda de cada município. Em Recife e Olinda serão sete e 15 reeducandos na limpeza urbana, respectivamente. Em Caruaru, cinco apenados darão apoio na logística dos eventos da cidade. Já em Petrolina, cinco atuarão na limpeza das feiras livres. Previsão de inicio imediato.

"Através de novos convênios e do aumento do público atendido pela empregabilidade, estamos contribuindo com a inclusão produtiva dos cumpridores de pena. Essa é uma política que visa gerar renda, permitindo a cidadania digna e a diminuição dos índices de reincidência criminal”, frisa o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Os egressos beneficiados com convênios entre a SJDH e instituições públicas e privadas cumprem jornada de oito horas de trabalho, ganham um salário mínimo e passagem. Atualmente, são mais de 850 postos de trabalho e 25 instituições conveniadas. “É a melhor forma de retomar minha vida, trabalhando e longe do crime, mostrando a todos que é possível mudar”, conta o reeducando Alcides de Oliveira, 50.

Com o acordo de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias, o que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o trabalhador.

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