No caso recentemente analisado, a defesa se voltava contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou uma liminar do habeas corpus, de acordo com a assessoria do STJ. Segundo o ministro relator, as regras jurídicas não permitem que um tribunal superior faça esse tipo de avaliação, uma vez que o mérito do pedido de liberdade ainda nem foi julgado pela instância inferior.
João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Em janeiro, a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia e colocou o médium no banco dos réus por violação sexual e estupro de vulnerável.
Ele está preso desde o dia 16 de dezembro após denúncias sobre os crimes terem surgido. A defesa nega os crimes e tenta obter a liberdade do acusado por meio de habeas corpus, que já foi negado em diferentes instâncias.
AE
