Câmara do Recife divulga balanço de 2018

quarta-feira, janeiro 02, 2019
O balanço das atividades realizadas pelos vereadores do Recife no ano de 2018 foi divulgado nesta quarta-feira (02). “Nós tivemos um ano de muito trabalho e reafirmamos o importante papel da Casa como espaço democrático para o debate sobre os mais diversos assuntos. Elaboramos, analisamos e aprovamos leis e outras proposições destinadas a melhorar a qualidade de vida do povo do Recife”, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Marques.

Em 2018 foram apresentados 6.076 requerimentos. Em relação aos projetos de lei, o processo até a aprovação envolve a tramitação e a análise nas Comissões e alguns, até a realização de reuniões e audiências públicas. Por isso, dos 214 projetos de lei ordinária (PLO) elaborados pelos parlamentares, 23 foram aprovados em plenário. Quanto aos projetos de decreto legislativo, 39 foram apresentados e 33 foram aprovados.

Foram ao todo 36 projetos de resolução elaborados e 23 aprovados. Dos quatro projetos de emendas à Lei Orgânica Municipal, dois foram aprovados. Também foi apresentado um projeto de lei complementar. Em relação aos projetos de lei do Executivo (PLE), a Câmara recebeu 28 medidas, destas 24 foram aprovadas. O plenário da Casa aprovou leis importantes enviadas pela Prefeitura, a exemplo da que institui o marco legal da primeira infância do Recife; e da que dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais.


No plenário - Ao longo de 2018, ocorreram no plenário da Câmara 105 reuniões ordinárias. Dentre outras ações, também foram realizadas, no espaço, reuniões solenes para a entrega de 33 Títulos de Cidadão do Recife e de 13 Medalhas de Mérito José Mariano. Foram outorgados os Prêmios Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira e Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. Quanto às homenagens a personalidades, datas e entidades, foram promovidas 63, sendo três durante o grande expediente das reuniões ordinárias. Todos os eventos que ocorrem no plenário podem ser acompanhados ao vivo pelo site da Câmara (www.recife.pe.leg.br).

No plenarinho - O plenarinho da Casa de José Mariano foi o palco para o debate de diversos assuntos com intensa participação popular. Temas como transportes, segurança, educação, cidadania, direitos humanos, política sobre drogas, infraestrutura, cultura, entre outros, foram acompanhados e transmitidos ao vivo pelo site (www.recife.pe.leg.br). Em 2018, os vereadores promoveram 42 audiências públicas, 19 reuniões públicas e 08 reuniões do Parlamento Jovem. Além disso, os parlamentares promoveram cinco reuniões públicas externas.

Comissões da Câmara - As Comissões Temáticas da Câmara se debruçaram sobre diversas proposições para deliberar pareceres, ouvir representantes de entidades civis e autoridades, além de especialistas em temas diversos. Foram feitas 124 reuniões, a maior parte na Sala das Comissões.

Prefeito em exercício - O ano de 2018 também foi marcante para a Câmara Municipal do Recife pelo fato de que o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques, exerceu interinamente a função de prefeito da capital pernambucana. Há mais de uma década que um parlamentar assumiu tal cargo - uma prerrogativa que é concedida ao presidente da Câmara na ausência do prefeito e do vice-prefeito, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.

FolhaPE

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