Assembleia Legislativa de Pernambuco campeã em cargos de confiança, são 1.250

domingo, janeiro 13, 2019

Proporcionalmente, a campeã em cargos comissionados é a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre os órgãos e poderes do Estado. A Casa de Joaquim Nabuco tem 1.250 cargos comissionados, o que corresponde a 66% dos seus 1.896 servidores, segundo informações que constam no próprio site da Assembleia. Todo o Poder Executivo – que inclui mais de 20 secretárias e órgãos que pertencem ao governo do Estado – possui 2.590 cargos comissionados, segundo a Secretaria estadual de Administração.

“Parece que há um excesso de cargos comissionados na Assembleia. Não há o percentual ideal de comissionados, mas geralmente o Brasil tem mais cargos comissionados do que os países desenvolvidos, como, por exemplo, os Estados Unidos, a França e a Inglaterra”, explica a especialista em Políticas Públicas e professora do Insper, Monica Pinhanez. Ela argumenta também que essa necessidade de cargos comissionados “é uma herança que vem da colonização”, no qual os governantes costumam se apropriar do cargo público e “incham o Estado”. E acrescenta: “é legítima a necessidade de ter cargos comissionados e o maior problema nesse tipo de contratação é a falta de qualificação”. A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Alepe, que não respondeu até o fechamento desta edição.

Ainda na comparação com outro poder, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possui um total de 517 cargos comissionados, sendo 239 ocupados por servidores concursados e 278 por profissionais sem vínculos com a instituição. “Uma parte dos nossos comissionados é de fora e está na área administrativa, em setores como orçamento, informática e imprensa. A outra é de confiança dos juízes”, cita o assessor especial do TJPE, Silvio Romero.

“Não há uma regra específica para a contratação de comissionados no Estado, mas se tenta encontrar um perfil mais técnico”, diz o secretário de Administração, José Francisco Neto.

Coordenador dos cursos de Gestão Pública do Insper, André Marques, fala que a intenção de criar cargos comissionados pode ser ótima, mas definitivamente não é o momento. “Faz parte do serviço público economizar. Dar o bom exemplo também faz parte”. Ele se refere à proposta de criação dos 300 comissionados do MPPE, e cita outro caso que gerou polêmica na semana passada, envolvendo o filho do vice-presidente da República, Antonio Rossell Mourão, que assumiu a função de assessor da presidência do Banco do Brasil, com o salário saindo de R$ 12 mil – como funcionário de carreira – para R$ 36 mil no novo cargo. “Não avaliei o currículo dele, mas esse governo se elegeu com base num discurso contra a corrupção e seis dias depois faz uma ação igual a que criticou. Esse não era o momento”.

JC

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