Caberá a Prefeitura de Olinda a doação dos fardamentos do pessoal envolvido no serviço, liberação de ferramentas e monitoramento da execução do trabalho. Já o Estado assumirá o pagamento de uma ajuda de custo para os apenados.
Para três dias trabalhados, o preso reduz um na pena. A prestação de serviços se configura também como um mecanismo importante no combate o ócio, profissionalização e fortalecimento da ressocialização. Ao mesmo tempo permite ao poder Executivo reduzir custos.
Esse tipo de parceria vem sendo aplicada com muita ênfase na gestão do prefeito Professor Lupércio. O gestor já conta com o engajamento de reeducandos na preservação do patrimônio histórico da cidade, manutenção de ruas e praças e na requalificação de prédios públicos.
RESPONSABILIDADE – A PE-15 é uma rodovia de jurisdição do Governo de Pernambuco. A manutenção da mesma é de competência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Mesmo assim, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, decidiu estabelecer o convênio com o Estado, no sentido de unir forças para oferecer condições adequadas aos olindenses e aos motoristas que cruzam a cidade fazendo uso do mencionado corredor.
SECOM
