Papa altera catecismo e torna pena de morte inadmissível

quinta-feira, agosto 02, 2018
O Papa Francisco adotou uma medida histórica ao modificar o catecismo da Igreja Católica para declarar "inadmissível" a pena de morte e incluir um compromisso de lutar contra a mesma em todo o mundo. Com esta medida, o pontífice modifica o artigo 2.267 do catecismo, o livro que contém a explicação da doutrina da Igreja Católica.

"A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo", afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

Este é um passo muito importante para a história da Igreja ao eliminar a legitimação da pena de morte. Até 1992 o catecismo não excluía a pena capital em casos extremos. O novo texto explica que "durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois do devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns delitos e um meio admissível, embora extremo, para tutela do bem comum". Mas o novo artigo do catecismo afirma que "hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito graves".

"Além disso, foram implementados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a necessária defesa dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de redimir-se definitivamente", destaca. O texto oficial entrará em vigor, como preveem as normas, após a publicação pelo diário oficial L'Osservatore Romano e nas Ata Apostólica Sedis.

Confira o novo texto do número 2.267 do Catecismo da Igreja Católica na íntegra:
Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.

Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.

Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que «a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa», e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.



FOLHAPE

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