OEA pede a governo da Nicarágua que antecipe eleições presidenciais para março de 2019

quarta-feira, julho 18, 2018
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta quarta-feira (18), uma resolução para pedir ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que aceite antecipar para março de 2019 as eleições marcadas para 2021.

A iniciativa, impulsionada por sete países (Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e Estados Unidos) e respaldada pelo México, "exorta" o Executivo nicaraguense a apoiar "um calendário eleitoral estipulado conjuntamente no contexto do processo de Diálogo Nacional", completa o texto.

A Conferência Episcopal da Nicarágua, mediadora e testemunha deste diálogo nacional, solicitou a Ortega, em 7 de junho, que antecipasse os pleitos para 31 de março de 2019; mas o presidente rejeitou essa solicitação, por considerar que já haveria "tempo para as eleições como manda a lei".

A resolução foi aprovada com o voto favorável de 21 dos 34 países que são membros ativos da OEA, enquanto três (Nicarágua, Venezuela e São Vicente e Granadinas) votaram contra. Além disso, houve sete abstenções, assim como três ausentes, entre eles a Bolívia. O Brasil votou a favor.

Eram necessários 18 votos para aprovar a resolução, instrumento que estabelece o critério de legalidade do continente sobre a crise na Nicarágua, que deixou mais de 350 mortos em três meses.

'Grave condenação'

No texto, a OEA reitera sua "enérgica condenação e sua grave preocupação" pelos atos de violência cometidos por policiais e paramilitares na Nicarágua e exige o "desmantelamento dos grupos para policiais", que atuam com o consentimento do Executivo, segundo grupos humanitários.

A iniciativa não responsabiliza Ortega pela violência, mas urge ao seu governo que participe "ativamente e de boa fé" no diálogo nacional, mediado pela Igreja Católica.

Na resolução, a OEA também expressou sua rejeição à "fustigação" aos bispos que participam do diálogo, assim como aos "atos de violência" contra escritórios da Caritas que foram incendiadas e contra a Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (UNAM), que se transformou em um centro dos protestos.

As hostilidades aumentaram nos últimos dias com ataques como o da UNAM e o ocorrido contra a cidade de Masaya, o que provocou a condenação dos Estados Unidos e da União Europeia (UE).

Na mesma sessão desta quarta-feira, a OEA rejeitou uma resolução proposta pela Nicarágua que pedia à comunidade internacional respeito à sua "autodeterminação" e culpava "grupos internacionais terroristas" de instigar a violência.

Os protestos contra o presidente Daniel Ortega e contra sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, começaram há três meses contra fracassadas reformas da seguridade social e se transformaram em um movimento que pede sua renúncia, depois de 11 anos no poder.

Entenda a crise

Desde 18 de abril, quando começaram as manifestações contra o governo de Daniel Ortega, o país vive um clima permanente de conflito. As manifestações, motivadas pela reforma da previdência proposta pelo governo, cresceram com a repressão do estado e se transformaram em um movimento contra o presidente Ortega, que está no poder desde 2007.

Nesta terça-feira (17), o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou que a lei sobre terrorismo aprovada recentemente pelo Parlamento da Nicarágua pode ser usada para criminalizar os protestos pacíficos que ocorrem no país.

"O texto é muito vago e permite uma ampla interpretação que poderia provocar a inclusão [na definição de terrorista] de pessoas que estão simplesmente exercendo seu direito de protestar", disse o porta-voz do escritório, Rupert Colville, em entrevista coletiva, de acordo com a Efe.



G1

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