Nove anos após início de obras, complexo penitenciário na Zona da Mata de PE recebe presos

sexta-feira, junho 15, 2018
Depois de nove anos do início das obras, a primeira unidade do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), na Zona da Mata Norte de Pernambuco, começa a receber presos a partir de segunda (18). Os 50 primeiros detentos a serem levados para o local, a 85 quilômetros do Recife, saem do Complexo do Curado, na Zona Oeste da capital, e da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana.

As informações sobre o início da ocupação do complexo penitenciário foram repassadas nesta sexta-feira (15) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. Ele participou de uma visita ao local e apresentou as instalações para a imprensa.

O plano do governo é abrigar 3,5 mil presos em todas as unidades do complexo, fazendo de Itaquitinga um dos maiores centros de penitenciárias do estado. Há também a expectativa de reforço na segurança do complexo.

"Vamos acabar com essa prática de chaveiros [detentos que tomam conta de pavilhões], de superlotação, de pessoas entrarem com todo tipo de produto", afirmou o secretário.

Segundo o governo, a unidade número 1 do CIR tem capacidade para mil presos. São três pavilhões e o primeiro a ser ocupado é o B. Há celas para dois e até para 28 apenados, com camas do tipo treliche.

A meta é levar mais detentos a cada 15 dias. Todos eles já cumprem pena, ficarão em regime fechado e vão usar uniformes. As celas não têm tomadas, e o banheiro possui vaso de inox, para evitar vandalismos. A sala de monitoramento possibilita acessar imagens de 132 câmeras.

A unidade prisional também possui enfermaria, sala de vacina e 12 salas de aula, que dependem da Secretaria de Educação para começar a funcionar. Há também uma cozinha industrial, projetada para alimentar mais de 7 mil pessoas. No local, 22 presos do regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João começaram a trabalhar.

Na visita, Pedro Eurico informou também que a unidade número 2 deve ficar pronta até o fim de agosto deste ano, com um investimento de R$ 12 milhões. Depois, o governo começa a levar os equipamentos.

Obra polêmica

Iniciada em junho de 2010, a obra custou, inicialmente, cerca de R$ 10 milhões aos cofres da administração estadual. A ideia inicial era levar detentos do regime semiaberto, mas o projeto sofreu adaptações para abrigar apenados de regime fechado. Após enfrentar a paralisação por cinco anos, o governo conseguiu entregar os serviços em janeiro de 2018.

A obra também foi marcada por polêmicas. Ex-executivos da empreiteira Odebrecht relataram o uso de drywall nas divisórias das celas. O material é considerado menos rígido do que o usado em paredes de alvenaria convencional.

Essas informações apareceram durante as investigações da Operação Lava-Jato e foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o ministro Edson Fachin.

A petição número 6.706 traz relatos sobre problemas nas obras. Diante disso, o governo garantiu que a construção foi feita com paredes internas de gesso e as externas, de concreto.
Inicialmente, a obra foi feita por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O governo de Pernambuco decretou caducidade do contrato com o Consórcio SPE/Reintegra Brasil e tomou posse do empreendimento com 65% das obras concluídas.

Em março de 2016, o governo informou que seria obrigado a realizar nova licitação para finalizar as obras. No dia 16 do mês em questão, o Diário Oficial de Pernambuco publicou o decreto 42.770, que considerou inválido o ato jurídico do contrato de PPP com as empresas Advance e Socializa.

Federalização

Em março de 2018, o governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública firmaram um acordo para a federalização da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização. Com isso, a obra se torna a primeira instalação carcerária do estado a ser federalizada.

Com a assinatura do termo pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo ministro Raul Jungmann, a finalização das obras do presídio passou a ser uma responsabilidade do governo federal.



G1PE

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