Casamento infantil: elas dizem sim a quê?

sábado, junho 16, 2018
Maria* tem 17 anos, está casada há menos de um ano e grávida de sete meses. Casada não é, no papel, mas assim se sente. O hoje marido não fez pedido de casamento, mas quando ele arrumou um barraco pra morar, ela foi junto, “na doida”. Maria voltou à escola porque a diretora ameaçou denunciar a mãe, mas só vai concluir o Ensino Médio. “Eu nem queria, mas meu marido me falou pra voltar: ‘você tem que ir ou vai ter B.O (boletim de ocorrência) pra mim’”. E se dizem que ela é muito nova? “Eu não queria ser mãe mais velha não. Eu vou ter que ser mãe mesmo, então melhor ser logo. A minha casou nova e sempre cuidou dos filhos dos outros. Eu já sei como é”.

Maria está no conjunto de meninas que coloca o Brasil no 4º lugar no ranking mundial de casamentos infantis, o que significa que mais de 30% das mulheres entre 20 e 24 anos no País casaram antes dos 18 e uma quantidade significativa, antes dos 15. Uma diferença significativa dessa prática no Brasil e na América Latina para o resto do mundo é que com a maioria das uniões informais, os fatos camuflam-se. “Não temos a ritualidade, aquela imagem da menina de oito anos vestida de noiva”, explica a gerente técnica de Gênero e Incidência Política da Plan Brasil, Viviana Santiago.

Os estudos mostram que o perfil dessas meninas-esposas desenham milhares de Marias: em média, têm 15 anos, se casam com homens nove anos mais velhos e têm como motivações a gravidez precoce, o início da vida sexual (ou a vontade de iniciá-la), a busca por uma suposta liberdade, por um meio de sustento ou para fugir de famílias violentas. “Absolutamente nenhum país está fora da lista”, comenta a especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial e uma das autoras do estudo "Mulheres, Empresas e Direito", Paula Tavares.

É preciso definir que casamento infantil é toda união, formal ou não, em que pelo menos um dos cônjuges tem menos de 18 anos. “A gente fala ‘infantil’ porque a Convenção dos Direitos da Criança (da Unicef, assinada em 1989) traz que criança é ‘todo ser humano com menos de 18 anos de idade’, mas a nomenclatura não engaja as pessoas. Toda vez que falamos em ‘casamento infantil’, dizem: ‘mas ela tem 15 anos’. A gente sabe que, pela nossa legislação, essa menina não seria criança. O termo que está em disputa é ‘Child Early Forced Marriage’ (Casamento Infantil Precoce Forçado). É um termo que dá conta de tudo”, diz Viviana.

As condições em que este casamento é imposto ou induzido às meninas é também um instrumento de controle de seus corpos e de seus direitos sexuais e reprodutivos que demonstram uma grave questão de gênero. “Não se vê um menino que foi obrigado a casar porque não era mais virgem; o que dizem a eles é: ‘você vai se casar porque você tirou a virgindade dela’”, continua Viviana. As estudiosas ouvidas pela reportagem argumentam que se fosse a pobreza, por si só, o fator determinante, as famílias pobres também casariam seus meninos com mulheres mais velhas para que elas os sustentassem. “A ‘perda’ da virgindade, atrelada a questões religiosas e morais, também aparece fortemente, principalmente no Nordeste do País.

Ainda existe muito o argumento de 'olha, ela não é mais virgem'. No estudo na Bahia aparece muito que entre as meninas casadas, a maioria é cristã e as evangélicas são o dobro das católicas. Nessas religiões, elas serão forçadas a 'corrigir esse erro', e se corrige casando. Não importa a idade”, continua Viviana. As menores incidências de casamentos precoces estão nas religiões de matriz africana.

O relatório Impactos Econômicos do Casamento Infantil, do Banco Mundial, indica que em um conjunto de 25 países analisados pelo menos uma em cada três mulheres se casa antes dos 18 anos e uma em cada cinco tem o primeiro filho nessa mesma faixa etária. No fim das contas, não há qualquer vantagem prática em casar as meninas tão cedo, mas é uma decisão que impacta a economia dos países, que têm que custear, ano a ano, a perda dessa mão de obra que não se desenvolve e os reflexos nas taxas de natalidade.

Há tantos danos envolvidos que a erradicação do casamento precoce está na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), mas o declínio dos números não é rápido o bastante para atingir a meta no prazo. Na América Latina, os últimos dados são pouco animadores. Na África, o trabalho vem tendo resultados melhores. A situação toda converge para a necessidade de políticas públicas que amparem os jovens, com emprego, proteção, assistência social e transferência de renda. Meios para que o casamento vá assumindo um espaço mínimo e deixa de ser uma estratégia de sobrevivência.

Brechas na lei

“Olha, ela está grávida, você quer que ela fique sem marido?". Viviana Santiago desenha em sua fala todas as situações que encontra no trabalho da Plan pelo País, reproduzindo o padrão que vê o casamento como uma solução. “No entanto, ninguém questiona que muitas dessas meninas engravidaram antes dos 14 anos e que isso já é, pela lei, um estupro de vulnerável”.

No Brasil, a brecha legal que ainda permite o casamento aos 16 deixaria, de acordo com o estudo do Banco Mundial, 3,4 milhões de meninas sujeitas ao casamento precoce em 2017, considerando o enlace autorizado pelos pais. Em todo o mundo, são 100 milhões. Essas brechas doutrinam a mentalidade das pessoas, a exemplo do artigo 107, artigo VII, do Código Penal, modificado em 2005, que previa que em caso de estupro, a pena seria suprimida se o agressor se casasse com a vítima. “A alteração tirou essa possibilidade, então o homem não pode mais evitar a cadeia porque ele se casou com a vítima. Mas a supressão com relação à gravidez não saiu”, diz Viviana.

As brechas legais acontecem em todo mundo e, segundo Paula Tavares, do Banco Mundial, os seis anos de levantamentos mostraram que quase que 90% dos países analisado que já definiam a idade mínima para o casamento em 18 ou mais, mas 85% tinham essas brechas.

O professor Carlos Kley, coordenador do curso de Direito da UniFBV | Wyden, explica a lei prevê pormenores na questão do casamento antes dos 18 anos, como a separação obrigatória de bens e a participação do Ministério Público em casos em que os pais não autorizam a união. “O casamento, no Brasil, é uma forma de emancipação. Quando alguém casa, adquire uma capacidade complexa e pode praticar todos os atos da vida civil sem precisar mais de representação alguma”, ensina.

No último dia 5 de junho, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 7119/17, de autoria da deputada Laura Carneiro (DEM/RJ) que proíbe o casamento com menores de 16 anos - ainda permitido pelo Código Civil. A matéria segue, agora, para o Senado.

Para Carlos Kley, a lei é válida, mas não impede a situação fática. “É necessário que haja punições para impedir o convívio (marital) com menores, reprimendas que tornem a situação desinteressante. Se você ama alguém menor de idade, ótimo, namore e deixa para casar quando chegar aos 18”, argumenta.

Ainda hoje, a maioria dos países define a idade da menina inferior à do menino, a exceção a essa regra são os que eliminaram essas regras e equiparam essas idades. “Nos últimos anos, oito países eliminaram essas brechas. A da permissão dos pais é aquela que se considera a mais fácil, porque a burocracia é pouca. No Equador, por exemplo, era possível casar uma menina de 12 anos com o consentimento dos pais; 14, 15 para os meninos, até dois anos atrás”, diz Paula Tavares.
Impacto

O abandono escolar e a fática exclusão do mercado de trabalho arrastam todos os problemas socioeconômicos de longo prazo do casamento infantil. O citado relatório do Banco Mundial confirma que manter as meninas na escola é uma das melhores maneiras de evitar que se casem cedo demais: cada ano concluído no ensino secundário reduz a probabilidade de casamento precoce em cinco pontos percentuais (p.p) ou mais. Por outro lado, o fim da prática e a consequente redução do crescimento populacional economizaria 5% ou mais do orçamento educacional até 2030. Para a América Latina e Caribe, incluindo o Brasil, o casamento aos 16 anos reduz a probabilidade da menina completar o segundo grau em quase 10 p.p.

“Veja que contradição: o trabalho infantil doméstico é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quando as meninas se casam, não importa a idade, elas passam a assumir plenamente o trabalho doméstico. E a gente não se importa, o casamento camufla isso”, completa Paula Tavares.

O relatório estima que uma menina que se case com 13 anos tenha, em média, 26% a mais de crianças ao longo de sua vida do que se tivesse se casado aos 18 anos ou mais. Isso significa que acabar com o casamento infantil reduziria em 11% as taxas totais de fertilidade em média nos países analisados, levando a reduções substanciais no crescimento populacional ao longo do tempo. No Níger, o país com maior prevalência de casamento infantil no mundo, a população até 2030 poderia ser 5% menor se o casamento prematuro e os partos precoces fossem eliminados.
Elas dizem sim a quê?

Os relatos reunidos nos estudos da Plan Brasil e registrados no documentário “Casamento Infantil” mostram que a maioria das meninas aceitou casar-se, mas não se questiona sobre a maturidade para se tomar essa decisão. “A sociedade brasileira é muito movida por ‘pânicos morais’ e tem uma visão de subcidadania, de muitos ‘pelo menos’: ‘pelo menos’ agora ela tem comida, ‘pelo menos’ agora ela tem um marido, ‘pelo menos’ não está dando para todo mundo. Para algumas pessoas, a vida dessas meninas é ‘pelo menos’. Quanto mais pobre ela é, mais se pensa que, para ela, qualquer coisa serve”, diz Viviana Santiago.

Quando se fala que “a menina escolheu”, é preciso perguntar: entre o que? “O vemos é que não foi escolha, foi falta de opção”, continua Viviana. Na realidade, quando responsável pela casa, pelo marido e pelos filhos, a menina perde seu potencial e quanto mais tempo ela passa no casamento, mas pobre fica. Afetiva e economicamente vulneráveis ao marido, essas jovens são as mais sujeitas à violência doméstica. “Muitas vezes, elas sequer reconhecem como violência o que sofrem, acham que faz parte do casamento. Há relatos de que os maridos gritavam, apertavam o braço, empurravam, e que elas achavam que ‘todo casal passa por isso’. Possivelmente porque elas são tão jovens que elas ainda não têm no repertório os seus direitos”.

A consequente gravidez é outro risco, porque um corpo que menstrua não é um corpo apto à reprodução, até porque a menarca(primeira menstruação) tem acontecido cada vez mais cedo. A gravidez na adolescência é tratada pela Organização Mundial de Saúde como de alto risco. “A maioria dessas meninas de 14 anos que ficam grávidas é acompanhada por um agente de saúde. Como é que o profissional vê isso e não notifica como estupro? Pela Lei, é estupro”, completa Viviana.

Segundo a médica ginecologista e gerente de Atenção à Saúde da Mulher de Pernambuco, Letícia Katz, estimativa é de 21% do total de gravidezes no Brasil ocorrem na adolescência. Em Pernambuco, em 2017, o percentual caiu de 20,5% para 19,47% (considerando a faixa etária da idade fértil feminina, dos 10 aos 49 anos). “Ainda é alto, e o agravante que é a reincidência. Aqui no Estado, um estudo rápido registrou que 1/3 das adolescentes engravidam novamente”, diz. E nessa faixa etária, a mortalidade é alta, em 15% do total de casos e, em geral, são causada por doenças hipertensivas.
Maria e Ana

O olhar e as palavras são vagos, Maria não tem certeza de nada, nenhuma perspectiva. Cumprirá a frequência na escola – que ela não gosta – só para “terminar os estudos”. Seguir para a faculdade ou procurar um emprego são sequências que ela não cogita. Casada, assumiu para si a condição de mulher do lar e nada a faz pensar além das paredes de casa. “Fui morar com ele antes de ficar grávida e passou dois meses só, engravidei. Sei lá porque casei, foi atitude mesmo. Eu só pensava em sair de casa e fazer minha família”.

Sobre o casamento, Maria diz que é uma nova vida. Diferente em que da outra? “Antes eu tinha hora pra chegar em casa, agora eu chego na hora que quiser. Mas só saio com ele; sozinha, só pra escola. Mas ele nem tem ciúmes de mim”. Sobre o bebê que carrega, a menina-mãe não sabe o que dizer. Descobriu que estava grávida quando a menstruação atrasou. Com o resultado positivo nas mãos, não sentiu nada, nem medo. “Só o sono mesmo. Eu já tomava conta dos filhos dos outros, então não tem novidade”, diz. Os planos de mais longo prazo preveem três anos à frente: depois do resguardo, precisa voltar a estudar e o filho Pedro vai ficar com uma das avós.

Maria não demonstra relação afetiva com a barriga que carrega e quando fala do filho, o máximo que diz é que “ele tem um cabeção”. Tempo de conversa depois, diz que sempre foi xingada pela mãe e que sempre se sentiu feia. “Ela dizia que que eu era a filha mais feia. Meu marido não tem ciúmes, mas acho que ele gosta de mim, sim”.

Os discursos se repetem. Ana* tem a mesma idade de Maria, casou-se também há cerca de um ano e os pais não tentaram impedir. A diferença é que Ana ainda não engravidou; a diferença é que mesmo assim, abandonou a escola. Não quer nem pensar em filho, evita-os com camisinha. “Eu sou muito nova para ser mãe e eu sei o trabalho que dá”.

A casa de Ana e do marido - de 27 anos, ex-presidiário e recém desempregado - é um vão arrodeado de tábuas. Mas podia ser em qualquer lugar porque a fala de Ana, assim como a de Maria, é igual a de tantas outras meninas. Fora da escola e da casa dos pais (embora ainda sob a responsabilidade deles, já que é menor de idade e não casou formalmente), a menina é sustentada pelo marido.

Quem lida com essas populações diariamente percebe que o casamento precoce é uma repetição. Mães casaram cedo, filhas casam cedo e se tornam mães ainda adolescentes. “O que a gente mais escuta é que a situação era difícil, que se passava fome e que quando o homem apareceu, a menina foi morar com ele para sair daquela situação. Mas o que acontece é que se muda apenas a configuração familiar, mas a situação continua a mesma”, diz a psicóloga da organização Movimento Pró-Criança, Milena Ligório. A instituição tem uma das sedes localizada no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife.

E o que Milena vê no dia a dia torna claro o trajeto das meninas até o casamento precoce. A iniciação sexual é ainda na infância, entre 11 e 12 anos, e o incentivo para “buscar o rumo” no casamento é feito dentro de casa. “Ela quis casar e ele trabalha, então ela não precisa mais de mim” é o que Milena mais ouve das mães ali. “Eles (os adolescentes de forma geral) não têm perspectiva de futuro. Atendemos cerca de 100, poucos falam em entrar na universidade”.

Quando a ficha cai

As meninas casadas com menos de 18 anos são otimistas, fazem todos os esforços para o relacionamento dar certo e ainda têm uma percepção muito incipiente do que perderam. “Quando escutamos as mulheres entre 20 e 24 anos (que casaram ainda adolescentes), elas já conseguem ver tudo o que perderam e falam claramente que não querem que suas filhas sigam esse caminho”, descreve Viviana Santiago.

Nesta reportagem, ir para a rua foi encontrar os estudos nas pessoas. A entrevista com Valeska Vasconcelos, 19 anos, dona de casa, traz forte que após alguns anos a percepção das meninas sobre seus casamentos muda - o que não quer dizer que abandonarão a relação. Valeska vive com um homem sete anos mais velho, com quem tem uma filha de 2 anos. Não trabalha e deixou a escola na 5ª série, quando decidiu morar com o namorado. Tinham três meses de relação quando foram viver sob o mesmo teto. “A gente namorando, aconteceu, decidi morar com ele. Ele morava num barraco ao lado do barraco da minha mãe. Ele tinha 20 ou 21, não lembro; eu tinha 13”, narra.

Valeska diz que não foi o casamento que a tirou da escola; antes dele, já não gostava, já estava querendo sair. “Eu não tinha cabeça. Eu não conseguia prestar atenção nas atividades, meu negócio era perturbar. Aconteceu com uma amiga minha também, no mesmo tempo que comigo. Ela tinha minha idade”.

Aí a pesquisa entra na prática. Valeska diz que se arrepende de ter casado tão criança, de ter parado os estudos. “Sei que ainda está em tempo de estudar, né? Mas eu não quero, tenho cabeça não. Eu me arrependo de ter casado jovem, de já ter sido mãe. Perdi muita coisa, perdi de conhecer outras pessoas, de ter mais amizades, de me divertir. Não penso em faculdade, mas faço muitos cursos. Fiz de cabeleireiro, vou fazer de maquiagem e de unha em gel”.

Ela não trabalha, o dinheiro que recebe vem do Bolsa Família da menina, R$ 80. O marido também não trabalha, vive de bico. “Vir para cá (um apartamento no conjunto habitacional da comunidade do Pilar) mudou minha vida, sim. Eu morava num barraquinho, moça, dentro do galpão, cheio de lama. Não tinha nada, hoje em dia eu tenho minhas coisas”.

A menina de dois anos se chama Sarah. Sobre o que diria à filha se ela quisesse casar tão nova, Valeska nem titubeia: “que vai ser difícil,né? Ela vai querer fazer a vida dela e vai ser difícil, vai ser como eu. Casamento é bom? Por uma parte, sim; por outra, não”. Mesmo com 13 anos, Valeska se sentia mulher quando casou. Ele era o primeiro namorado, o primeiro homem. E é até hoje. “Não casei no papel e nem pretendo. É mais difícil desfazer, né?”.

*Os nomes foram modificados para não identificar as adolescentes.



FOLHAPE

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