Portal da Transparência da Alepe informa salários de deputados e detalha estrutura parlamentar

sexta-feira, maio 25, 2018
Um instrumento que permite o acompanhamento detalhado da atividade dos 49 deputados estaduais de Pernambuco é o Portal da Transparência. Por meio do site www.alepe.pe.gov.br, o cidadão pode saber, por exemplo, que um parlamentar recebe todos os meses uma remuneração bruta de R$ 25.322,25. O portal pode ser acessado no canto direito superior da página do Legislativo na internet.

O portal também informa que a remuneração do deputado é composta por um subsídio mensal, no valor correspondente a até 75% do salário do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal.

Desse subsídio, são descontados R$ 5.953,18 de Imposto de Renda (IR), o equivalente a uma alíquota de 27,5%. A contribuição para a Previdência Social é de R$ 513,01.

Cada parlamentar dispõe, ainda, de ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado na mesma legislatura.

Estão previstas também diárias para viagens para o interior do estado, no valor de R$ 519,92. Em caso de deslocamento para outras unidades da Federação, a diária é de R$ 909,89.

Os deputados dispõem de verbas indenizatórias para bancar hospedagens, passagens e locação de transportes.

Podem, ainda, custear consultoria, assessoria e pesquisa de trabalhos técnicos, bem como a divulgação de atividade parlamentar. No site, é possível saber quanto cada parlamentar gasta em cada um desses itens.

Segundo o Portal da Transparência, os deputados têm, em média, 24 funcionários comissionados em seus gabinetes. Alguns contam com 20, o mínimo, e outros com 26, o máximo.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem 325 servidores efetivos, além dos comissionados. Os salários variam de R$ 1.204, para um auxiliar de gabinete, e R$ 23.577,05, para o procurador-geral.

No portal, o cidadão tem acesso também a informações sobre as leis e fica sabendo como funcionam as estruturas legislativa e administrativa da Assembleia.

Estão disponíveis informações sobre número de servidores e gratificação de cada cargo efetivo ou comissionado. O portal mostra, ainda, os contratos e licitações.

O portal também orienta o cidadão sobre formas de interagir, apresentar queixas e sugestões e como fazer denúncias. Os canais disponíveis são a Ouvidria da Alepe e o Serviço de Informação ao Cidadão.

Todos podem fazer perguntas ao Legislativo e as respostas serão encaminhadas num prazo médio de 20 dias.



G1PE

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