Ministério da Cultura cobra verba captada para 'O Som ao Redor'

terça-feira, maio 22, 2018
A produtora do filme, contudo, enviou para a Agência Nacional do Cinema (Ancine) um orçamento de R$ 1.494.991 -15% superior ao limite máximo. Após vencer o edital, o filme ainda redimensionou seus custos para R$ 1.949.690. A discrepância entre o custo total do filme e o limite permitido pelo edital foi detectada pela área técnica da Ancine e informada à Secretaria do Audiovisual, do MinC, em 2010. A irregularidade foi ignorada e "O Som ao Redor" acabou captando R$ 1.709.978.

O caso, no entanto, foi denunciado à ouvidoria do MinC e ao Ministério Público Federal por um servidor da Ancine, o que levou a uma investigação que confirmou que a obra havia recebido recursos "em desacordo com os limites previstos no edital". Em 9 de abril passado, a empresa do diretor e de sua mulher, Emilie Lasclaux, recebeu uma notificação do MinC solicitando "a devolução do montante de R$ 2.162.052,68, referente ao recurso público utilizado na realização do filme".

O casal tinha dez dias, a partir do recebimento da penalidade, para entrar com um recurso no MinC, mas não o fez. A Secretaria do Audiovisual reconheceu em documento à Advocacia-Geral da União que o filme descumpriu o edital, mas propôs que a AGU reduzisse a punição, cobrando a devolução apenas do que foi captado além do montante permitido. A AGU não aceitou. Também foi determinado que a secretaria apure em sindicância interna por que a irregularidade foi ignorada.


Desproporcional, injusta e excessiva


O advogado do diretor, Fabiano Machado da Rosa, afirma que "a decisão administrativa ainda está em discussão", o que é negado pelo ministério. Para o advogado, a restituição é "uma medida desproporcional, injusta e excessiva, considerando que inexistem quaisquer indícios de locupletamento, dolo ou prejuízo ao erário, pois o objeto [o filme] foi entregue, o que é incontroverso no processo".

Durante a apuração das irregularidades, Mendonça Filho foi questionado pela Secretaria do Audiovisual e defendeu-se afirmando que "o projeto não ultrapassou o valor de R$ 1,3 milhão de recursos federais" - R$ 1 milhão vindos do ministério, R$ 300 mil da Petrobras.

Segundo ele, os R$ 410 mil que foram captados além do teto estabelecido no edital do MinC vieram de outro edital, do governo de Pernambuco. O cineasta também afirma que esse acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine. O edital do MinC, no entanto, não fazia distinção entre verbas federais e de outras fontes - ele apenas determinava que o custo total dos projetos concorrentes não poderia ultrapassar R$ 1,3 milhão.

Questionado sobre como agiria após o diretor perder o prazo para ressarcir os valores que recebeu, o MinC afirmou à reportagem que o caso está sendo analisado por sua consultoria jurídica, "que pode encaminhá-lo ao Tribunal de Contas da União para que sejam tomadas as providências cabíveis".

O advogado de Mendonça Filho afirmou que ainda é possível recorrer na esfera judicial, mas não confirmou se o fará. "Considerando a boa-fé da produtora e a entrega do objeto, confiamos que a justiça será feita e esse equívoco de interpretação, corrigido", escreveu ele à reportagem.

Folhapress

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