Deputados de PE debatem criação de grupo especial para tratar de paralisação de caminhoneiros

terça-feira, maio 29, 2018
A crise dos combustíveis provocada pela paralisação nacional dos caminhoneiros levou os deputados a discutir a criação de uma comissão extraordinária da Alepe para tratar do assunto. Nesta terça-feira (29), eles negociaram a formação de um grupo para tentar ajudar no processo de intermediação com os integrantes do movimento e amenizar os impactos do desabastecimento.

O anúncio do plano de criação do grupo especial de trabalho foi feito durante a sessão ordinária, no plenário. Na tribuna, o deputado Aluísio Lessa (PSB) afirmou que a ideia é ir até os pontos de bloqueio existentes em Pernambuco para tentar ajudar a fazer a liberação das estradas.

Para ele, é preciso saber o que está faltando para se chegar a um denominador comum e encerrar a paralisação. “Precisamos participar e ajudar a abrir esse canal”, observou.

Lessa afirmou que a ideia é começar a trabalhar o mais rápido possível. “Já estamos discutindo os nomes com a bancada do governo e com a oposição. Vamos atuar o quanto antes”, disse.

O parlamentar citou exemplos de colapso dos serviços no estado. E ressaltou a necessidade de o Legislativo acompanhar de perto dos trabalhos do grupo de gerenciamento de crise instalado pelo Governo de Pernambuco, na quinta-feira (24).

“Recebi uma informação sobre o desabastecimento nos dois estaleiros de Pernambuco, em Suape, no Grande Recife. As indústrias fecharam as portas por não ter insumos para preparar a alimentação dos trabalhadores”, comentou Lessa.

Também na tribuna, o deputado Edilson Silva (PSOL) afirmou que participará do grupo extraordinário para tentar ajudar a intermediar o fim da paralisação. A deputada Socorro Pimentel (PTB) acrescentou outra proposta ao plano original.

Para ela, é preciso acompanhar as ações que estão sendo desenvolvidas, sobretudo, no interior. “As pessoas não conseguem chegar para trabalhar nos hospitais. Depois de resolver o problema na Região Metropolitana, o Sertão vai demorar muito mais para superar os impactos”, ressaltou.

A reunião ordinária desta terça-feira (29) foi dominada pelos debates sobre a crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros. Quase todos os deputados inscritos para discursar abordaram o tema.

A situação foi bem diferente da semana anterior, quando o assunto só foi alvo de discussão na quinta-feira (24). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Waldemar Borges (PSB), criticou os rumos da paralisação. Ele disse que o respeito à vida deve ser o limite para qualquer movimento.

Antônio Moraes (PP) disse que é preciso ter responsabilidade para conseguir encerrar o movimento dos caminhoneiros. Ele ressaltou os impactos do desabastecimento no interior de Pernambuco.

A deputada Teresa Leitão (PT) disse que o governo do estado prometeu frota completa de ônibus e escolas funcionando, mas não cumpriu.

O líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), abordou a cobrança de 29% de ICMS sobre o diesel em Pernambuco. E falou também sobre outros Estados, que reduziram esse percentual, diante da crise.

Sabatina

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (29), a indicação de três candidatos a cargos de direção na Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (Arpe). Os deputados submeteram os novos gestores a uma sabatina, durante reunião realizada no plenarinho.

Os candidatos foram indicados pelo governador Paulo Câmara (PSB). Como determina a lei, os nomes foram encaminhados para apreciação do colegiado e seguem para outras comissões temáticas. Depois, as indicações passarão pela análise e votação no plenário.

Francisco Maranhão teve o nome aprovado para o cargo de diretor técnico de regulação. Ele já atuou como presidente da agência. Juliana Dias recebeu a indicação para atuar como diretora técnica e Isadora Correia será a ouvidora.

Durante a sessão da comissão, os deputados levantaram o debate sobre a atuação e relevância da Arpe. Para o presidente do colegiado, Waldemar Borges (PSB), as agências reguladoras ainda não desempenham o papel que deveriam.

“É uma experiência recente no país, com 22 anos de criação desses instrumentos. Devemos trabalhar para que as agências sejam mais produtivas e atuem em defesa da cidadania”, declarou.

O deputado Aluísio Lessa (PSB) afirmou que é preciso reforçar os laços entre a agência o Legislativo. “Precisamos atuar em parceria e fortalecer os nomes indicados e aprovados”, observou.

O líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), levantou a discussão sobre qual seria o papel dos novos diretores diante de propostas de instituição de jogos em Pernambuco. “É uma forma de gerar renda e emprego”, comentou o parlamentar.

Diante do questionamento, o indicado para o cargo de diretor de regulação, Francisco Maranhão, ressaltou que a Arpe não tem competência para propor inciativas como esta. “Se tivermos esse tipo de inciativa, caberá à agência a regulação das atividades”, comentou.

Juliana Dias, agradeceu as indicações e salientou o papel da diretoria no trabalho da agência. “Temos um compromisso com a cidadania”, declarou.

A agência

A Arpe é uma autarquia especial, vinculada ao gabinete do governador e dotada de autonomias financeira, orçamentária, funcional e administrativa. O objetivo é regular com excelência os serviços públicos delegados pelo estado, garantindo o equilíbrio das relações entre poder concedente, setores regulados e usuários.

Sem pauta

Durante a reunião, os deputados da comissão retiraram de pauta um projeto de lei que prevê a mudança na tributação de álcool combustível importado. A decisão frustrou os representantes dos fornecedores da cana-de-açúcar que estiveram no plenarinho da Alepe.

De acordo com o presidente doa Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco, Alexandre Andrade Lima, o governo enviou o Projeto de Lei 1950/2018 para a Assembleia Legislativa para tratar de incentivo fiscal dado para a indústria produtora de álcool combustível auxiliar no desenvolvimento socioeconômico.

O representante do setor explicou que empresários recebem crédito para produzir álccol e gerar empregos no estado, mas passaram a usar esse benefício para importar o produto dos EUA. Em Pernambuco, adicionam água para revender. “É preciso corrigir estas distorções”, declarou.

Cancelamento

Na manhã desta terça-feira (29), os deputados participariam de uma homenagem a um grupo de mulheres do município do Flores, no Sertão. Por causa da paralisação nacional dos caminhoneiros, que entrou no nono dia, o evento foi cancelado.

A proposta é do presidente do Legislativo, deputado Guilherme Uchoa (PSC). A assessoria da presidência informou que a decisão de surpender a atividade foi tomada na segunda (28). No entanto, o encontro estava mantido na agenda desta terça.



G1PE

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